Organização Criminosa: tudo que você precisa saber
Quando a gente ouve falar de organização criminosa, costuma imaginar gangues nas ruas ou cartéis no narcotráfico. Mas o conceito vai além: são grupos estruturados que cometem crimes de forma coordenada, buscando lucro, poder ou influência. Conhecer como esses grupos operam ajuda a identificar sinais de perigo e a entender como a sociedade pode combater esse tipo de crime.
Tipos mais comuns de organizações criminosas
Existem várias formas de organização criminosa no Brasil e no mundo. As mais faladas são:
- Cartéis de tráfico: controlam a produção e a distribuição de drogas e costumam usar violência para defender territórios.
- Gangues de rua: atuam em áreas urbanas, envolvendo roubos, assaltos e extorsão. Muitas vezes têm ligação com tráfico de armas.
- Máfias e crime organizado transnacional: como a máfia italiana ou a Yakuza japonesa, que operam em múltiplos países e se infiltram em negócios legais.
- Organizações de terrorismo: utilizam a violência para fins políticos ou ideológicos, financiando-se por meio de atividades ilícitas.
- Crimes cibernéticos em rede: grupos que hackeiam sistemas, rogam dados e exigem resgate, funcionando como verdadeiras empresas virtuais.
Embora cada um tenha particularidades, todos compartilham estruturas hierárquicas, divisão de funções e estratégias de ocultação.
Como a lei brasileira combate essas organizações
No Brasil, a Lei 12.850/2013 define organização criminosa como “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente organizada, com divisão de tarefas e objetivo comum de cometer crimes”. Essa lei permite que autoridades investiguem e processem todo o grupo, não só indivíduos isolados.
Além disso, o Código Penal tem dispositivos que aumentam as penas quando o crime é praticado por organização criminosa, como o artigo 2º, que eleva a culpabilidade de coautores. O Ministério da Justiça possui a Secretaria de Segurança Pública, que coordena operações conjuntas entre Polícia Federal, Polícias Civis e Militares.
Nos últimos anos, o uso de acordos de colaboração premiada tem sido uma ferramenta importante: membros que cooperam com a justiça podem ter penas reduzidas, ajudando a desmontar a hierarquia dos grupos.
Mas a lei só funciona se a população estiver atenta. Denúncias anônimas, como o Disque Denúncia, e aplicativos de segurança ajudam a criar um fluxo de informações que pode impedir crimes antes que aconteçam.
Se você suspeita de atividade de organização criminosa na sua vizinhança – como movimentação constante de veículos suspeitos, troca de armas ou comportamento intimidatório – procure a delegacia mais próxima ou use os canais de denúncia. Não espere que a violência se agrave.
Por fim, manter-se informado sobre os tipos de organizações criminosas, entender como a legislação age e adotar medidas de prevenção são passos simples que ajudam a proteger você e sua comunidade. Segurança começa com conhecimento e ação coletiva.
- Por Diego Oliveira
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- 30 set 2024
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